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resultados

Plano de saúde. Garantia de tratamento especializado. Criança Autista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento especializado Criança Autista

Data de Publicação: 04/06/2020

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Usufruto vitalício simultâneo. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do direito real de usufruto. Termos da escritura pública

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública

Data de Publicação: 03/06/2020

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Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais

Data de Publicação: 02/06/2020

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Reajuste de plano de saúde. Estatuto do Idoso. Discriminação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação

Data de Publicação: 01/06/2020

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Constrangimento. Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais. Liberdade de expressão não é absoluta

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Constrangimento Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais Liberdade de expressão não é absoluta

Data de Publicação: 28/05/2020

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Reforma em apartamento. Limite de dois funcionários. Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Data de Publicação: 28/05/2020

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Despejo de condôminos. Comportamento antissocial na pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despejo de condôminos Comportamento antissocial na pandemia COVID-19

Data de Publicação: 27/05/2020

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Crianças indenizadas por cia aérea. Pernoite em aeroporto. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2020

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Analise de benefício assistencial. Suspensão de perícias médicas. Previdenciário. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Analise de benefício assistencial Suspensão de perícias médicas Previdenciário Pandemia

Data de Publicação: 22/05/2020

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Suspensão da cobrança de seguro viagem. Casal de idosos. Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão da cobrança de seguro viagem Casal de idosos Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Data de Publicação: 21/05/2020

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