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resultados

Investigação de paternidade. Prova pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Prova pericial

Data de Publicação: 11/12/2016

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Investigação de paternidade. Alimentos. Verba. Quantum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Verba Quantum

Data de Publicação: 11/12/2016

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Investigação de paternidade. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/12/2016

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Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida

Data de Publicação: 06/12/2016

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Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Lesão corporal leve Violência doméstica Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 05/12/2016

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Alimentos transitórios x provisórios. Diferenças

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos transitórios x provisórios Diferenças

Data de Publicação: 05/12/2016

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Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação de divórcio. Alimentos provisionais. Ex-cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos provisionais Ex-cônjuge

Data de Publicação: 05/12/2016

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Divórcio. Alimentos ex-esposa. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Alimentos ex-esposa Descabimento

Data de Publicação: 05/12/2016

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 05/12/2016

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