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resultados

Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador

Data de Publicação: 21/05/2018

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União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Usufruto vidual Direito de habitação

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 20/05/2018

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Mandado de segurança. Família homoafetiva. Concessão de licença maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Família homoafetiva Concessão de licença maternidade

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação.Ação Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ApelaçãoAção Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Sucessão testamentária. Ação de investigação de paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Sucessão testamentária Ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção do Inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção do Inventariante

Data de Publicação: 15/05/2018

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Mandado de segurança. Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção

Data de Publicação: 14/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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