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resultados

Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância

Data de Publicação: 03/06/2018

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Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

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Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de Contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 27/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/05/2018

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Usufruto vidual. locação de imóveis. Lei do inquilinato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 22/05/2018

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Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de condomínio Alienação judicial de imóvel Inventário em curso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Fixação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 21/05/2018

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