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resultados

Ação de guarda judicial promovida pela avó materna. Direito de visitas intentada pelo genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor

Data de Publicação: 10/09/2013

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Execução de alimentos. Pedido de restituição de valores pagos. Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Data de Publicação: 09/09/2013

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Prestação de contas. Rendição de contas. Legitimidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prestação de contas Rendição de contas Legitimidade

Data de Publicação: 09/09/2013

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Ação de partilha de bens. Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de partilha de bens Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 06/09/2013

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Direito de Família. Dissolução de união estável. Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Dissolução de união estável Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Data de Publicação: 04/09/2013

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Alimentos. Pensão compensatória. Visão contemporânea

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Pensão compensatória Visão contemporânea

Data de Publicação: 30/08/2013

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Dissolução de união estável. Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/08/2013

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Alteração de Registro Civil. Modificação prenome. Utilização de apelido público e notório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de Registro Civil Modificação prenome Utilização de apelido público e notório

Data de Publicação: 28/08/2013

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 27/08/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento/dissolução de união estável. Regulamentação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento/dissolução de união estável Regulamentação de guarda

Data de Publicação: 09/08/2013

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