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resultados

Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 18/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Visitação expressão inadequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada

Data de Publicação: 14/11/2013

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Exoneração de alimentos. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 10/11/2013

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Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel. Separação de fato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel Separação de fato

Data de Publicação: 07/11/2013

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Registro público. Paternidade. Reconhecimento por escritura pública

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro público Paternidade Reconhecimento por escritura pública

Data de Publicação: 31/10/2013

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Alimentos. Absoluta prioridade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Absoluta prioridade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/10/2013

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Pensão alimentícia. Revisional. Art. 1699 do CCB

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão alimentícia Revisional Art 1699 do CCB

Data de Publicação: 28/10/2013

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Alimentos. Salário mínimo. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Salário mínimo Fixação

Data de Publicação: 24/10/2013

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Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro. Dívidas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro Dívidas

Data de Publicação: 24/10/2013

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Inventário. Herdeira instituida em testamento. Pleito de manutenção da herança testamentária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Herdeira instituida em testamento Pleito de manutenção da herança testamentária

Data de Publicação: 22/10/2013

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