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resultados

Sucessões. Doação. Meação. Cláusula de incomunicabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessões Doação Meação Cláusula de incomunicabilidade

Data de Publicação: 17/12/2013

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Data de Publicação: 16/12/2013

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Sucessões. Remoção de inventariante. Contraditório e ampla defesa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessões Remoção de inventariante Contraditório e ampla defesa

Data de Publicação: 15/12/2013

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Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo já consolidado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo já consolidado

Data de Publicação: 15/12/2013

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Adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/12/2013

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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 10/12/2013

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Homologação da partilha. Anulatória. Vício

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Homologação da partilha Anulatória Vício

Data de Publicação: 09/12/2013

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Divórcio. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda Alimentos

Data de Publicação: 09/12/2013

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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Supremacia do superior interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Supremacia do superior interesse da criança

Data de Publicação: 08/12/2013

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Família. Anulação do casamento. Erro essencial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Anulação do casamento Erro essencial

Data de Publicação: 05/12/2013

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