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resultados

Ação de alimentos. Aplicação da Lei 11.232/2005 ao artigo 732 do CPC

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Aplicação da Lei 11232/2005 ao artigo 732 do CPC

Data de Publicação: 04/12/2013

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Direito de Família. Guarda compartilhada. Posterior modificação para guarda unilateral paterna. Sentença que deferiu a guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Posterior modificação para guarda unilateral paterna Sentença que deferiu a guarda compartilhada

Data de Publicação: 04/12/2013

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Alimentos provisórios. Exoneração. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 03/12/2013

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Afeto valor jurídico. União estável homoafetiva. Realidade social

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afeto valor jurídico União estável homoafetiva Realidade social

Data de Publicação: 03/12/2013

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Exoneração de alimentos. Art. 1.708 do CCB. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Art 1708 do CCB Ausência de comprovação

Data de Publicação: 02/12/2013

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Tutela. Art. 1.750 do CCB/2002. Alienação de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens

Data de Publicação: 28/11/2013

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Ação de anulação de ato jurídico. Prestação de aval. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico Prestação de aval Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 25/11/2013

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Perda e suspensão da autoridade parental. Omissão e negligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Perda e suspensão da autoridade parental Omissão e negligência

Data de Publicação: 24/11/2013

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Alimentos. Possibilidades. Rendimentos reais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Possibilidades Rendimentos reais

Data de Publicação: 21/11/2013

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 19/11/2013

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