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resultados

Direito Civil. Família. Processual Civil. Execução de alimentos pelo rito do Art. 733 do CPC. Prisão. Prazo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Processual Civil Execução de alimentos pelo rito do Art 733 do CPC Prisão Prazo

Data de Publicação: 20/11/2012

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Direitos da Criança e do adolescente. Ação de regulamentação do direito de visitas. Ampliação das visitas ao genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direitos da Criança e do adolescente Ação de regulamentação do direito de visitas Ampliação das visitas ao genitor

Data de Publicação: 19/10/2012

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Direito de Família. Execução de acordo judicial envolvendo alimentos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial envolvendo alimentos Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 17/10/2012

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Apelação criminal. Crime contra a família. Registro de filho alheio como próprio. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação criminal Crime contra a família Registro de filho alheio como próprio Adoção à brasileira

Data de Publicação: 17/10/2012

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Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos compensatórios. Ameaça de prisão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus preventivo Execução de alimentos compensatórios Ameaça de prisão

Data de Publicação: 15/10/2012

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Apelação Cível. Fixação de alimentos. Obrigação decorrente da relação de parentesco

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Fixação de alimentos Obrigação decorrente da relação de parentesco

Data de Publicação: 01/10/2012

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Direito Civil. Família. Interdição. Vício em drogas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Interdição Vício em drogas

Data de Publicação: 24/09/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Alteração de regime matrimonial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Alteração de regime matrimonial

Data de Publicação: 24/09/2012

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Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do regime matrimonial de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 18/09/2012

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Direito Civil. Família. Negatória de paternidade. Improcedência em primeiro grau

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Negatória de paternidade Improcedência em primeiro grau

Data de Publicação: 17/09/2012

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