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resultados

Paternidade e maternidade socioafetiva. Óbito da mãe biológica. Guarda do casal por mais de duas décdas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Óbito da mãe biológica Guarda do casal por mais de duas décdas

Data de Publicação: 10/05/2013

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Ação de modificação de guarda. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Tutela antecipada que determinou a transferência do encargo ao pai

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Cerceamento de defesa Inocorrência Tutela antecipada que determinou a transferência do encargo ao pai

Data de Publicação: 27/02/2013

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Direito de Família. Execução de acordo judicial. Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica

Data de Publicação: 16/01/2013

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Óbito da mãe biológica. Guarda do casal por mais de duas décdas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Óbito da mãe biológica Guarda do casal por mais de duas décdas

Data de Publicação: 18/12/2012

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Modificação de regime de bens. Idosos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Modificação de regime de bens Idosos Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2012

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Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 27/11/2012

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Direito Civil. Família. Processual Civil. Execução de alimentos pelo rito do Art. 733 do CPC. Prisão. Prazo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Família Processual Civil Execução de alimentos pelo rito do Art 733 do CPC Prisão Prazo

Data de Publicação: 21/11/2012

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Direitos da Criança e do adolescente. Ação de regulamentação do direito de visitas. Ampliação das visitas ao genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direitos da Criança e do adolescente Ação de regulamentação do direito de visitas Ampliação das visitas ao genitor

Data de Publicação: 19/10/2012

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Direito de Família. Execução de acordo judicial envolvendo alimentos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial envolvendo alimentos Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 17/10/2012

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Apelação criminal. Crime contra a família. Registro de filho alheio como próprio. Adoção à brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação criminal Crime contra a família Registro de filho alheio como próprio Adoção à brasileira

Data de Publicação: 17/10/2012

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