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resultados

Agravo de Instrumento. Inventário. Testamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Testamento

Data de Publicação: 11/07/2013

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Apelação Cível. Reconhecimento da extistência da união estável. Dependência econômica. Pensão por morte

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento da extistência da união estável Dependência econômica Pensão por morte

Data de Publicação: 11/07/2013

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Ação de exoneração de pensão alimentícia. Obrigação alimentar. Solidariedade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Solidariedade

Data de Publicação: 10/07/2013

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Direito de Família. Modificação de guarda. Estudo social revelador de serem ambos os genitores aptos a possuir a guarda do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Modificação de guarda Estudo social revelador de serem ambos os genitores aptos a possuir a guarda do infante

Data de Publicação: 09/07/2013

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Apelação Cível. Dissolução/reconhecimento de sociedade de fato. Reconvenção. Aluguel pelo uso do imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Dissolução/reconhecimento de sociedade de fato Reconvenção Aluguel pelo uso do imóvel

Data de Publicação: 09/07/2013

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Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Ação de Divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 01/07/2013

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Reconhecimento voluntário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário

Data de Publicação: 21/06/2013

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Habeas corpus.decisão concessiva. Interrupação da gravidez

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpusdecisão concessiva Interrupação da gravidez

Data de Publicação: 21/06/2013

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Apelação Cível. Mudança de Regime de Bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Mudança de Regime de Bens Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2013

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