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resultados

Direito de família. Poder familiar. Entrega da criança aos cuidados da avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna

Data de Publicação: 01/10/2013

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Parentalidade socioafetiva. Desbiologização da paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade

Data de Publicação: 30/09/2013

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Direito de Família. Execução de acordo envolvendo alimentos e valores. Desconsideração da pessoa jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo envolvendo alimentos e valores Desconsideração da pessoa jurídica

Data de Publicação: 25/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 24/09/2013

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Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva. Retificação de registro público

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público

Data de Publicação: 23/09/2013

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Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos compensatórios. Ameaça de prisão civil. Natureza indenizatória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus preventivo Execução de alimentos compensatórios Ameaça de prisão civil Natureza indenizatória

Data de Publicação: 20/09/2013

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Impenhorabilidade do bem de família. Empresa familiar. Precedente do STJ

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Empresa familiar Precedente do STJ

Data de Publicação: 16/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 16/09/2013

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Apelação cível. Sucessões. Ação de sonegados.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de sonegados

Data de Publicação: 13/09/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio. Discussão acerca de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio Discussão acerca de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 12/09/2013

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