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resultados

Alimentos. Absoluta prioridade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Absoluta prioridade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/10/2013

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Pensão alimentícia. Revisional. Art. 1699 do CCB

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão alimentícia Revisional Art 1699 do CCB

Data de Publicação: 29/10/2013

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Alimentos. Salário mínimo. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Salário mínimo Fixação

Data de Publicação: 25/10/2013

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Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro. Dívidas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro Dívidas

Data de Publicação: 25/10/2013

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Inventário. Herdeira instituida em testamento. Pleito de manutenção da herança testamentária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Herdeira instituida em testamento Pleito de manutenção da herança testamentária

Data de Publicação: 23/10/2013

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Alimentos. Princípio da proporcionalidade. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da proporcionalidade Fixação

Data de Publicação: 22/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 22/10/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 21/10/2013

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Estado de filiação. Posse de estado de filho. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Alimentos. Doutrina. Considerações

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Doutrina Considerações

Data de Publicação: 15/10/2013

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