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resultados

Alimentos. Princípio da proporcionalidade. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da proporcionalidade Fixação

Data de Publicação: 21/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 21/10/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 20/10/2013

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Estado de filiação. Posse de estado de filho. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Alimentos. Doutrina. Considerações

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Doutrina Considerações

Data de Publicação: 15/10/2013

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ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

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Direito de Família. Convivência familiar paterna. Indícios da prática de alienação parental da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar paterna Indícios da prática de alienação parental da genitora

Data de Publicação: 09/10/2013

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Exoneração de alimentos. Novo relacionamento. Art. 1.708 do CCB/2002

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Novo relacionamento Art 1708 do CCB/2002

Data de Publicação: 08/10/2013

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Execução de alimentos. Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. Possibilidade de protesto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto

Data de Publicação: 02/10/2013

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União estável. Contrato particular de convivência. Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Contrato particular de convivência Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial

Data de Publicação: 02/10/2013

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