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resultados

Agravo de Instrumento. Inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 24/03/2014

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Ação de nulidade de ato jurídico. Compra e venda de imóvel. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de nulidade de ato jurídico Compra e venda de imóvel Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 20/03/2014

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Investigação de paternidade post mortem. Exumação de cadáver. Medida excepcional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação de cadáver Medida excepcional

Data de Publicação: 19/03/2014

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Investigação de paternidade C/C alimentos. Penhora FGTS

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade C/C alimentos Penhora FGTS

Data de Publicação: 18/03/2014

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Ação de inventário. Nomeação do cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de inventário Nomeação do cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 17/03/2014

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Ação de guarda proposta pela tia -avó. Busca e apreensão. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda proposta pela tia -avó Busca e apreensão Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/03/2014

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Ação de anulação de casamento. Enfermidade mental. Ausência de provas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de casamento Enfermidade mental Ausência de provas

Data de Publicação: 12/03/2014

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Avô paterno. Ilegitimidade passiva. Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Avô paterno Ilegitimidade passiva Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Data de Publicação: 10/03/2014

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Alvará. Curatela. Ação ajuizada pela curadora. Esposa do interditado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alvará Curatela Ação ajuizada pela curadora Esposa do interditado

Data de Publicação: 07/03/2014

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Convivência familiar. Melhor interesse. Permanência com o genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse Permanência com o genitor

Data de Publicação: 26/02/2014

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