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resultados

Interdição. Curatela. Laudo pericial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Curatela Laudo pericial

Data de Publicação: 12/06/2014

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Execução de alimentos. Negatória de paternidade. Boa-fé. Irrepetibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Negatória de paternidade Boa-fé Irrepetibilidade

Data de Publicação: 11/06/2014

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Posse de estado de filho

Data de Publicação: 04/06/2014

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Idoso. Regime de bens. Inconstitucionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso Regime de bens Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 21/05/2014

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Convivência familiar. Tios paternos. Socioafetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Tios paternos Socioafetividade

Data de Publicação: 16/05/2014

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Divórcio e convivência familiar. Foro competente. Domicílio do responsável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio e convivência familiar Foro competente Domicílio do responsável

Data de Publicação: 07/05/2014

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Interdição. Pródigo. Esteio probatório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Esteio probatório

Data de Publicação: 29/04/2014

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Alienação parental. Abuso sexual. Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Abuso sexual Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Data de Publicação: 28/04/2014

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Filiação. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Filiação Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 24/04/2014

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Abandono afetivo. Filiação. Indenização

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Filiação Indenização

Data de Publicação: 23/04/2014

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