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resultados

Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 21/12/2016

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Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil. Sentença de procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência

Data de Publicação: 21/12/2016

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Infância e juventude. Ação de destituição do poder familiar. Procedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar Procedência na origem

Data de Publicação: 21/12/2016

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Justiça gratuita. Lei n.º 1.060/50

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Justiça gratuita Lei nº 1060/50

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Antecipação de tutela. Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Antecipação de tutela Avaliação e venda judicial dos bens imóveis

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel. Carência da ação. Extinção do feito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel Carência da ação Extinção do feito

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Comunhão parcial. Sociedade empresária. Quotas e lucro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Comunhão parcial Sociedade empresária Quotas e lucro

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de sobrepartilha. Sentença de improcedência. Contestação intempestiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Sentença de improcedência Contestação intempestiva

Data de Publicação: 21/12/2016

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Inventário. Sucessões. Direito real de habitação do companheiro sobrevivente. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Sucessões Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Reconhecimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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