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resultados

Investigação de paternidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 14/12/2016

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Investigação de paternidade. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 14/12/2016

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Investigação de paternidade. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos

Data de Publicação: 14/12/2016

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Alimentos provisórios. Sede de investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Sede de investigação de paternidade

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais. Fixação de alimentos transitórios para ex-companheira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais Fixação de alimentos transitórios para ex-companheira

Data de Publicação: 13/12/2016

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Modificação da curatela de interdito. Curatela compartilhada. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Modificação da curatela de interdito Curatela compartilhada Impossibilidade

Data de Publicação: 12/12/2016

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Conflito de competência. Internação compulsória de mulher sob dependência química. Estado da pessoa e a capacidade civil do indivíduo. Competência da vara da família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito de competência Internação compulsória de mulher sob dependência química Estado da pessoa e a capacidade civil do indivíduo Competência da vara da família

Data de Publicação: 12/12/2016

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Estatuto do idoso. Crimes contra o idoso

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto do idoso Crimes contra o idoso

Data de Publicação: 12/12/2016

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Mandado de segurança. Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo . Ausência de violação a direito líquido e certo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mandado de segurança Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo  Ausência de violação a direito líquido e certo

Data de Publicação: 12/12/2016

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Habilitação para casamento. Nubente estrangeiro casado e divorciado no país de origem. Habilitação homologada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para casamento Nubente estrangeiro casado e divorciado no país de origem Habilitação homologada

Data de Publicação: 12/12/2016

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