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Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Princípio da comunicabilidade
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Divergência quanto ao termo inicial
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Divórcio Assistência Judiciária Cabível
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Cabimento
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável Alimentos Redução dos alimentos
Data de Publicação: 17/11/2018
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento
Data de Publicação: 15/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018