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resultados

Exoneração. Reconvenção. Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração Reconvenção Decisão que majora os alimentos devidos pelo genitor

Data de Publicação: 24/11/2018

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento

Data de Publicação: 24/11/2018

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Particularidades do caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Particularidades do caso concreto

Data de Publicação: 22/11/2018

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Dissolução da união estável. Guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2018

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Alimentos gravídicos. Majoração da verba alimentar provisória. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Majoração da verba alimentar provisória Cabimento

Data de Publicação: 20/11/2018

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Alvará. Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 20/11/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2018

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Dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 20/11/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Excesso das medidas coercitivas. Suspensão da CNH do executado. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Excesso das medidas coercitivas Suspensão da CNH do executado Descabimento

Data de Publicação: 19/11/2018

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