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resultados

Apelação Cível. Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Ações de guarda e reversão de guarda. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ações de guarda e reversão de guarda Alienação parental

Data de Publicação: 04/07/2013

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 03/07/2013

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Apelação Cível. Interdição e curatela. Dispensa de prestação de contas pelo curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Interdição e curatela Dispensa de prestação de contas pelo curador

Data de Publicação: 03/07/2013

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Apelação Cível. Retificação de Registro Civil. Alteração de prenome independentemente de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Retificação de Registro Civil Alteração de prenome independentemente de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 02/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Lei 11.804/2008

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Lei 11804/2008

Data de Publicação: 01/07/2013

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Apelação Cível. Execução de alimentos. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Execução de alimentos Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 01/07/2013

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Apelação Cível. Família. União estável putativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família União estável putativa

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Anulatória de ato Jurídico. Doação e compra e venda de ascendente a descendente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Anulatória de ato Jurídico Doação e compra e venda de ascendente a descendente

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Regime da comunhão parcial de bens. Esforço comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Regime da comunhão parcial de bens Esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2013

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