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resultados

Conflito negativo de competência. Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões. Internação compulsória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões Internação compulsória

Data de Publicação: 04/06/2013

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Apelação Cível. Seguros. Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Seguros Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Data de Publicação: 03/06/2013

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Apelação Cível. Ação declaratória de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável

Data de Publicação: 31/05/2013

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Agravo de Instrumento. Pedido de Registro de nascimento deduzido por casal homoafetivo. Reprodução assisitida heteróloga. Doador anônimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de Registro de nascimento deduzido por casal homoafetivo Reprodução assisitida heteróloga Doador anônimo

Data de Publicação: 22/05/2013

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Apelação Cível. Mãe falecida. Guarda disputada pelo pai e avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Mãe falecida Guarda disputada pelo pai e avós maternos

Data de Publicação: 20/05/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2013

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Apelação Cível. Registro Civil. Alteração do assento de nascimento. Troca de nome e sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Alteração do assento de nascimento Troca de nome e sexo

Data de Publicação: 26/04/2013

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Apelação Cível. Ação de alteração de guarda. Tratamento psiquiátrico ou psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de alteração de guarda Tratamento psiquiátrico ou psicológico

Data de Publicação: 26/04/2013

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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 19/04/2013

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Apelação Cível. Promessa de compra e venda. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Promessa de compra e venda Bem de família

Data de Publicação: 18/04/2013

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