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resultados

ECA. Ação ordinária. saúde. Direito da criança ao medicamento de que necessita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Ação ordinária saúde Direito da criança ao medicamento de que necessita

Data de Publicação: 07/10/2013

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Ação de divórcio. Reconvenção. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Reconvenção Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Anulação de testamento. Testadora. Pleno discernimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Testadora Pleno discernimento

Data de Publicação: 01/10/2013

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Apelação Cível. Direito do companheiro. Lei aplicável. Concorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Direito do companheiro Lei aplicável Concorrência

Data de Publicação: 27/09/2013

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Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2013

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Destituição do poder familiar. Ausência de condições dos pais e da família extensa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa

Data de Publicação: 24/09/2013

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Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. Possibilidade. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Possibilidade Triação

Data de Publicação: 23/09/2013

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Alteração de Regime de Bens do casamento. Efeitos. Mudança do regime da comunhão parcial para separação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de Bens do casamento Efeitos Mudança do regime da comunhão parcial para separação

Data de Publicação: 18/09/2013

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União estável. Não configuração. Casamento posterior. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Não configuração Casamento posterior Pacto antenupcial

Data de Publicação: 18/09/2013

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União estável. Casamento. Diferença sucessória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Casamento Diferença sucessória

Data de Publicação: 18/09/2013

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