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Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa
Data de Publicação: 24/09/2013
Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Possibilidade Triação
Data de Publicação: 23/09/2013
Tema(s): Alteração de Regime de Bens do casamento Efeitos Mudança do regime da comunhão parcial para separação
Data de Publicação: 18/09/2013
Tema(s): União estável Não configuração Casamento posterior Pacto antenupcial
Data de Publicação: 18/09/2013
Tema(s): União estável Casamento Diferença sucessória
Data de Publicação: 18/09/2013
Tema(s): Interdição Curatela provisória Proteção
Data de Publicação: 16/09/2013
Tema(s): Curatela Ação de interdição Incapacidade parcial
Data de Publicação: 12/09/2013
Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Delimitação do marco inicial Partilha de bens Alugueres Uso exclusivo
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Embargos de declaração Omissão e contradição Inocorrência
Data de Publicação: 06/09/2013