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resultados

Sucessões. Inventário. Testamento que deixa a parte disponível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Testamento que deixa a parte disponível

Data de Publicação: 02/09/2013

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Ação Rescisória. Relativização da coisa julgada. Investigação de paternidade julgada improcedente. Valoração da relação parental socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação Rescisória Relativização da coisa julgada Investigação de paternidade julgada improcedente Valoração da relação parental socioafetiva

Data de Publicação: 29/08/2013

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Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela antecipada Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 28/08/2013

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Constitucional. Ortotanásia. Respeito ao desejo antes manifesto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Constitucional Ortotanásia Respeito ao desejo antes manifesto

Data de Publicação: 27/08/2013

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Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Interdição Nomeação de curador

Data de Publicação: 21/08/2013

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Sentença. Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sentença Declaratória de maternidade socioafetiva sem exclusão da biológica

Data de Publicação: 14/08/2013

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Agravo de Instrumento. Declaratória de união estável. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Declaratória de união estável Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 30/07/2013

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Ação de Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 30/07/2013

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Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de bem de família. Questão de ordem pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Impenhorabilidade de bem de família Questão de ordem pública

Data de Publicação: 25/07/2013

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Direito Civil. Família. Divórcio. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Divórcio Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/07/2013

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