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resultados

Divórcio litigioso. Fixação de alimentos provisórios. Critérios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos provisórios Critérios

Data de Publicação: 07/11/2013

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Direito Civil. Família. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Absoluta prioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Absoluta prioridade

Data de Publicação: 31/10/2013

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Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Data de Publicação: 28/10/2013

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Alteração de Regime de bens. Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital. Publicidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital Publicidade

Data de Publicação: 27/10/2013

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Anulatória de Registro Civil. Vício de consentimento. Erro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de Registro Civil Vício de consentimento Erro

Data de Publicação: 27/10/2013

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União estável. Pressupostos. Affectio Maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pressupostos Affectio Maritalis

Data de Publicação: 24/10/2013

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Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Valores relativos ao FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Valores relativos ao FGTS

Data de Publicação: 20/10/2013

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Alimentos. Execução de alimentos. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2013

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Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/10/2013

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