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resultados

União estável paralela ao casamento. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 09/01/2014

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Requisitos

Data de Publicação: 18/12/2013

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Direito Civil. Família. Ação de guarda de neto. Guarda provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Ação de guarda de neto Guarda provisória

Data de Publicação: 16/12/2013

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Conflito negativo de competência. Internação compulsória. Tratamento à drogadiação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Internação compulsória Tratamento à drogadiação

Data de Publicação: 13/12/2013

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Sucessões. Inventário. Pedido de afastamento de meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de afastamento de meação

Data de Publicação: 11/12/2013

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Sucessões. Concorrência sucessória. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Concorrência sucessória Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 10/12/2013

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Agravo de Instrumento. Inventário. Honorários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Honorários

Data de Publicação: 04/12/2013

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Alteração de regime de bens do casamento. Relativização da imutabilidade do regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens do casamento Relativização da imutabilidade do regime de bens

Data de Publicação: 02/12/2013

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Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 29/11/2013

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Divórcio. EC 66/2010. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 26/11/2013

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