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resultados

União estável. Situação putativa. Affectio maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis

Data de Publicação: 15/10/2013

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Divórcio. Emenda constitucional 66. Aplicação imediata

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional 66 Aplicação imediata

Data de Publicação: 14/10/2013

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União paralela ao casamento. União dúplice. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação

Data de Publicação: 11/10/2013

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Genitores não localizados. Citação por edital. Alegação de nulidade afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Genitores não localizados Citação por edital Alegação de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/10/2013

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Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Bem de família. Proteção legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de impenhorabilidade do bem de família Bem de família Proteção legal

Data de Publicação: 09/10/2013

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ECA. Ação ordinária. saúde. Direito da criança ao medicamento de que necessita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Ação ordinária saúde Direito da criança ao medicamento de que necessita

Data de Publicação: 07/10/2013

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Ação de divórcio. Reconvenção. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Reconvenção Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Anulação de testamento. Testadora. Pleno discernimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Testadora Pleno discernimento

Data de Publicação: 01/10/2013

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Apelação Cível. Direito do companheiro. Lei aplicável. Concorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Direito do companheiro Lei aplicável Concorrência

Data de Publicação: 27/09/2013

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Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2013

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