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resultados

Anulatória de Registro Civil. Vício de consentimento. Erro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de Registro Civil Vício de consentimento Erro

Data de Publicação: 27/10/2013

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União estável. Pressupostos. Affectio Maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pressupostos Affectio Maritalis

Data de Publicação: 24/10/2013

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Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Valores relativos ao FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Valores relativos ao FGTS

Data de Publicação: 20/10/2013

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Alimentos. Execução de alimentos. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2013

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Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/10/2013

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União estável. Situação putativa. Affectio maritalis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis

Data de Publicação: 15/10/2013

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Divórcio. Emenda constitucional 66. Aplicação imediata

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional 66 Aplicação imediata

Data de Publicação: 14/10/2013

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União paralela ao casamento. União dúplice. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação

Data de Publicação: 11/10/2013

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Genitores não localizados. Citação por edital. Alegação de nulidade afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Genitores não localizados Citação por edital Alegação de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/10/2013

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Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Bem de família. Proteção legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de impenhorabilidade do bem de família Bem de família Proteção legal

Data de Publicação: 09/10/2013

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