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resultados

Sucessões. Registro de testamento particular. Inobservância a todas formalidades

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Registro de testamento particular Inobservância a todas formalidades

Data de Publicação: 10/04/2013

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Apelação Cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do bem de família. Disregard doctrine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Embargos de terceiro Impenhorabilidade do bem de família Disregard doctrine

Data de Publicação: 13/03/2013

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Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ato ilícito e Bullying

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Responsabilidade Civil Ato ilícito e Bullying

Data de Publicação: 13/03/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Partilha. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação

Data de Publicação: 05/02/2013

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Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva. Imposibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva Imposibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/01/2013

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Direito de visitas. Pai. Acusação de abuso sexual. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas Pai Acusação de abuso sexual Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 15/01/2013

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Apelação Cível. Partilha de bens. Lei 12.424/2011 (usucapião familiar)

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Partilha de bens Lei 12424/2011 (usucapião familiar)

Data de Publicação: 10/12/2012

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Alimentos. Pedido de exoneração. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada

Data de Publicação: 04/12/2012

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