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resultados

Agravo de Instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2013

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Apelação Cível. Registro Civil. Alteração do assento de nascimento. Troca de nome e sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Alteração do assento de nascimento Troca de nome e sexo

Data de Publicação: 26/04/2013

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Apelação Cível. Ação de alteração de guarda. Tratamento psiquiátrico ou psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de alteração de guarda Tratamento psiquiátrico ou psicológico

Data de Publicação: 26/04/2013

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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 19/04/2013

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Apelação Cível. Promessa de compra e venda. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Promessa de compra e venda Bem de família

Data de Publicação: 18/04/2013

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Sucessões. Registro de testamento particular. Inobservância a todas formalidades

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Registro de testamento particular Inobservância a todas formalidades

Data de Publicação: 10/04/2013

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Apelação Cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do bem de família. Disregard doctrine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Embargos de terceiro Impenhorabilidade do bem de família Disregard doctrine

Data de Publicação: 13/03/2013

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Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ato ilícito e Bullying

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Responsabilidade Civil Ato ilícito e Bullying

Data de Publicação: 13/03/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

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