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resultados

Ação negatória de paternidade. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 22/08/2012

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Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Negócios jurídicos bancários Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 14/08/2012

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União estável. Companheiro falecido. Pensão por morte. Rateio entre companheira e esposa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheiro falecido Pensão por morte Rateio entre companheira e esposa

Data de Publicação: 12/07/2012

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2012

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Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 23/05/2012

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de Bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de Bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível e Recurso adesivo. Embargos à execução de alimentos. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 13/04/2012

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