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resultados

Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Partilha. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação

Data de Publicação: 06/02/2013

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Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva. Imposibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva Imposibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 30/01/2013

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Direito de visitas. Pai. Acusação de abuso sexual. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas Pai Acusação de abuso sexual Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 16/01/2013

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Apelação Cível. Partilha de bens. Lei 12.424/2011 (usucapião familiar)

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Partilha de bens Lei 12424/2011 (usucapião familiar)

Data de Publicação: 11/12/2012

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Alimentos. Pedido de exoneração. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/12/2012

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Previdenciário. Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 05/12/2012

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Apelãção Cível e Agravo Retido. Ação declaratória de filiação socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelãção Cível e Agravo Retido Ação declaratória de filiação socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 14/11/2012

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Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/11/2012

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