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resultados

Alteração de regime de bens do casamento. Relativização da imutabilidade do regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens do casamento Relativização da imutabilidade do regime de bens

Data de Publicação: 01/12/2013

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Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 28/11/2013

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Divórcio. EC 66/2010. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 25/11/2013

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Direito Civil. Ação anulatória de partilha. Sucessão colateral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de partilha Sucessão colateral

Data de Publicação: 24/11/2013

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Supremacia constitucional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Supremacia constitucional

Data de Publicação: 18/11/2013

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Princípio da saisine. Abertura da sucessão. Transmissão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio da saisine Abertura da sucessão Transmissão

Data de Publicação: 18/11/2013

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Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alteração de Regime de bens do casamento Efeitos

Data de Publicação: 17/11/2013

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Provas

Data de Publicação: 17/11/2013

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Investigação de paternidade. Adoção. Vínculo biológico. Direitos hereditários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Adoção Vínculo biológico Direitos hereditários

Data de Publicação: 13/11/2013

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Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Data de Publicação: 12/11/2013

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