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resultados

Sucessões. Ação ordinária de nulidade de testamento. Incapacidade da testadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação ordinária de nulidade de testamento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 26/02/2014

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Dissolução de união estável. Direito de habitação da criança na residência até que complete 18 anos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Direito de habitação da criança na residência até que complete 18 anos

Data de Publicação: 25/02/2014

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Pretensão de anulação de alegada doação por comprometer direito de herdeiro necessário. Vedação ao comportamento contraditório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anulação de alegada doação por comprometer direito de herdeiro necessário Vedação ao comportamento contraditório

Data de Publicação: 21/02/2014

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Violência doméstica. Agressão de cunhado contra cunhada. Incidência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Agressão de cunhado contra cunhada Incidência

Data de Publicação: 18/02/2014

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Inventário. Ordem de vocação hereditária.Concorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditáriaConcorrência

Data de Publicação: 13/02/2014

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Alimentos provisórios. Espólio. Transmissibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Espólio Transmissibilidade

Data de Publicação: 11/02/2014

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Inventário. Uso do imóvel pela viúva do de cujus. Direito real de habitação. Fixação de locativos pela filha herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Uso do imóvel pela viúva do de cujus Direito real de habitação Fixação de locativos pela filha herdeira

Data de Publicação: 10/02/2014

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Convivência familiar. Avó materna. Superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Avó materna Superior interesse da criança

Data de Publicação: 09/02/2014

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Lei Maria da Penha. Agressor. Foro especial por prerrogativa de função

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Agressor Foro especial por prerrogativa de função

Data de Publicação: 05/02/2014

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Investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Legitimidade passiva da viúva meeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Legitimidade passiva da viúva meeira

Data de Publicação: 04/02/2014

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