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resultados

Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 03/02/2014

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Meação. Triação. Divisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Meação Triação Divisão

Data de Publicação: 02/02/2014

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Posse de estado de filho. Afetividade. Prevalência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse de estado de filho Afetividade Prevalência

Data de Publicação: 30/01/2014

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Interdição. Prestação de contas. Pedido de dispensa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prestação de contas Pedido de dispensa Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2014

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Agravo de instrumento. Testamento. Legado. Doação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Legado Doação

Data de Publicação: 27/01/2014

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Casamento putativo. Obrigação alimentar. Correta a aplicação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento putativo Obrigação alimentar Correta a aplicação

Data de Publicação: 26/01/2014

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Ação declaratória de filiação socioafetiva. Posse de estado de filho. Nome, trato e fama

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de filiação socioafetiva Posse de estado de filho Nome, trato e fama

Data de Publicação: 23/01/2014

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008

Data de Publicação: 23/01/2014

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Adoção homoparental. Possibilidade de pedido de habilitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação

Data de Publicação: 21/01/2014

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Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 20/01/2014

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