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resultados

Internação compulsória. Estatuto da Criança e Adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Internação compulsória Estatuto da Criança e Adolescente

Data de Publicação: 27/03/2014

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Alteração de Regime de bens. Casal já divorciado. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Casal já divorciado Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2014

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Anulação de testamento. Vício na manifestação de vontade. Ausência de comprovação. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Vício na manifestação de vontade Ausência de comprovação Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 24/03/2014

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Testamento. Inexistência de herdeiros necessários. Filha da herdeira testamentária que faleceu antes da testadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Inexistência de herdeiros necessários Filha da herdeira testamentária que faleceu antes da testadora

Data de Publicação: 21/03/2014

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União estável. Partilha de bens.Aquisição adquirida durante a união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bensAquisição adquirida durante a união estável

Data de Publicação: 18/03/2014

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Anulação de alegada doação por comprometer direito de herdeiro necessário. Cessão à mulher de meação de bem comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de alegada doação por comprometer direito de herdeiro necessário Cessão à mulher de meação de bem comum

Data de Publicação: 17/03/2014

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Alimentos compensatórios. Retenção de crédito. Repasse para os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Retenção de crédito Repasse para os filhos

Data de Publicação: 13/03/2014

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Interdição. Prestação de contas. Duas fases

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prestação de contas Duas fases

Data de Publicação: 11/03/2014

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 10/03/2014

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Apelação Cível. Destituição do poder familiar. Adoção. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar Adoção Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 07/03/2014

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