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resultados

União estável. Regime de bens. Liberdade de escolha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Regime de bens Liberdade de escolha

Data de Publicação: 16/04/2014

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Curatela compartilhada. Possibilidade. Proteção do interdito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Possibilidade Proteção do interdito

Data de Publicação: 15/04/2014

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Negatória de paternidade. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Posse de estado de filho

Data de Publicação: 14/04/2014

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Regime de bens. Separação legal. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens Separação legal Partilha

Data de Publicação: 08/04/2014

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Mandado de segurança. Adoção. Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandado de segurança Adoção Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimento

Data de Publicação: 07/04/2014

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Aluguel. Indenização. Dissolução do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aluguel Indenização Dissolução do casamento

Data de Publicação: 04/04/2014

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Convivência familiar. Indícios de alienação parental. Falsas memórias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Indícios de alienação parental Falsas memórias

Data de Publicação: 02/04/2014

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Divórcio. Partilha. FGTS. Não inclusão no acervo comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Não inclusão no acervo comum

Data de Publicação: 31/03/2014

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Internação compulsória. Estatuto da Criança e Adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Internação compulsória Estatuto da Criança e Adolescente

Data de Publicação: 27/03/2014

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Alteração de Regime de bens. Casal já divorciado. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Casal já divorciado Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2014

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