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resultados

Alimentos compensatórios. União estável. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios União estável Viabilidade

Data de Publicação: 20/06/2014

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Interrupção de gestação. Aborto terapêutico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interrupção de gestação Aborto terapêutico

Data de Publicação: 16/06/2014

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Investigação de paternidade. Nulidade de partilha. Prova pericial. DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de partilha Prova pericial DNA

Data de Publicação: 13/06/2014

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Mudança de nome. Falta de regramento específico. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mudança de nome Falta de regramento específico Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2014

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Lei Maria da Penha. Natureza incondicionada da ação. Independe de representação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Natureza incondicionada da ação Independe de representação

Data de Publicação: 05/06/2014

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União estável. Inclusão do sobrenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Inclusão do sobrenome Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2014

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Regime de bens casamento. Efeitos. "Ex nunc"

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens casamento Efeitos "Ex nunc"

Data de Publicação: 03/06/2014

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Guarda compartilhada. Dissolução de união estável. Realização de estudo social

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Dissolução de união estável Realização de estudo social

Data de Publicação: 30/05/2014

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Alienação parental. Litigância de má-fé. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Litigância de má-fé Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/05/2014

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Mantença de prenome não condizente com anatomia da parte. Direitos fundamentais. Colisão entre princípios. Ponderação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mantença de prenome não condizente com anatomia da parte Direitos fundamentais Colisão entre princípios Ponderação

Data de Publicação: 23/05/2014

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