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resultados

Investigação de paternidade. Vínculo biológico com o investigado. Existência de filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo biológico com o investigado Existência de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 15/07/2014

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Concessão da guarda provisória da filha adolescente ao genitor. Fixação de verba alimentar a ser alcançada pela genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Concessão da guarda provisória da filha adolescente ao genitor Fixação de verba alimentar a ser alcançada pela genitora

Data de Publicação: 14/07/2014

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Alimentos e alimentos compensatórios. Superação. Fixação de valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos e alimentos compensatórios Superação Fixação de valor

Data de Publicação: 10/07/2014

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Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

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Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

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Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado. Descabimento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado Descabimento Nulidade

Data de Publicação: 04/07/2014

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Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inocorrência de violação literal a dispositivo de lei Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 03/07/2014

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Reprodução assistida heteróloga. Casal homoafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reprodução assistida heteróloga Casal homoafetivo

Data de Publicação: 01/07/2014

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Família. Curatela. Interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Curatela Interdição

Data de Publicação: 27/06/2014

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Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei 11924/09 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação do registro civil

Data de Publicação: 25/06/2014

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