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resultados

Alimentos compensatórios. Possibilidade no caso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade no caso

Data de Publicação: 24/07/2014

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Sucessão do cônjuge supérstite. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão do cônjuge supérstite Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/07/2014

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Destituição do poder familiar e adoção. Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante. Desinteresse da genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora

Data de Publicação: 23/07/2014

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Confusão patrimonial. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 22/07/2014

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Alimentos gravídicos. Lei n. 11.804/2008. Binômio possibilidade-necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei n 11804/2008 Binômio possibilidade-necessidade

Data de Publicação: 18/07/2014

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Investigação de paternidade. Vínculo biológico com o investigado. Existência de filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo biológico com o investigado Existência de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 15/07/2014

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Concessão da guarda provisória da filha adolescente ao genitor. Fixação de verba alimentar a ser alcançada pela genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Concessão da guarda provisória da filha adolescente ao genitor Fixação de verba alimentar a ser alcançada pela genitora

Data de Publicação: 14/07/2014

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Alimentos e alimentos compensatórios. Superação. Fixação de valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos e alimentos compensatórios Superação Fixação de valor

Data de Publicação: 10/07/2014

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Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

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Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

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