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resultados

Direito real de habitação. Proprietária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Proprietária

Data de Publicação: 11/08/2014

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Curatela compartilhada. Interdição. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Interdição Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2014

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Sucessão. Inventário. Espólio necessita ser conduzido a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Espólio necessita ser conduzido a partilha

Data de Publicação: 06/08/2014

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Pais. Casal homoafetivo. Registro de nascimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pais Casal homoafetivo Registro de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2014

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Interrupção da gestação. Aborto terapêutico. Enfermidade grave

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interrupção da gestação Aborto terapêutico Enfermidade grave

Data de Publicação: 01/08/2014

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Ação declaratória de união estável post mortem. Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniais

Data de Publicação: 31/07/2014

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Retificação de registro civil. Transgênero. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação de registro civil Transgênero Provimento

Data de Publicação: 25/07/2014

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Alimentos compensatórios. Possibilidade no caso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade no caso

Data de Publicação: 24/07/2014

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Sucessão do cônjuge supérstite. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão do cônjuge supérstite Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/07/2014

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Destituição do poder familiar e adoção. Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante. Desinteresse da genitora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora

Data de Publicação: 23/07/2014

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