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resultados

Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de competência Ação delcaratória de dupla maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/07/2016

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Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. Litispendência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível União estável Ações simultâneas Litispendência

Data de Publicação: 13/07/2016

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Impugnação à penhora. Ausência de avaliação do bem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação à penhora Ausência de avaliação do bem Descabimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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Afastamento do companheiro do lar comum. Lei Maria da Penha. Majoração da verba alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Afastamento do companheiro do lar comum Lei Maria da Penha Majoração da verba alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 11/07/2016

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Afastamento da companheira do lar. Antecipação de tutela. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Afastamento da companheira do lar Antecipação de tutela Indeferimento

Data de Publicação: 10/07/2016

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Inventário. Celeridade. Atuação procrastinatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Celeridade Atuação procrastinatória

Data de Publicação: 08/07/2016

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Indignidade do credor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indignidade do credor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 07/07/2016

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Casamento homoafetivo. Ofensa à uma das cônjuges. Reparação. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento homoafetivo Ofensa à uma das cônjuges Reparação Dano moral

Data de Publicação: 07/07/2016

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Sucessões. Inventário. Pedido de reconsideração. Negativa de seguimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de reconsideração Negativa de seguimento

Data de Publicação: 07/07/2016

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Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 07/07/2016

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