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resultados

Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de interdição. Lei 13.146/15. Extinção sem apreciação do mérito. Descabimento. Perícia imprescindível 

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Extinção sem apreciação do mérito Descabimento Perícia imprescindível 

Data de Publicação: 11/08/2016

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Inventário. Renúncia x cessão. Concorrência entre herdeiros e viúva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia x cessão Concorrência entre herdeiros e viúva

Data de Publicação: 10/08/2016

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Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Curatela extinta. Curadora residente em imóvel da curatelada. Posse injusta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela extinta Curadora residente em imóvel da curatelada Posse injusta

Data de Publicação: 05/08/2016

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Casamento. Alteração de regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens

Data de Publicação: 05/08/2016

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Sobrepartilha. Aquisição anterior ao casamento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Aquisição anterior ao casamento Nulidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de conversão em casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de conversão em casamento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Casamento. Relação extraconjugal. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Relação extraconjugal União estável

Data de Publicação: 05/08/2016

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