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resultados

Agravo de instrumento. Família. Ação de divórcio. Partilha. Imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de divórcio Partilha Imóvel

Data de Publicação: 24/08/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Curatela. Nova perícia por equipe multidisciplinar. Não acolhimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Curatela Nova perícia por equipe multidisciplinar Não acolhimento

Data de Publicação: 23/08/2016

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Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Ação declaratória de multiparentalidade. Registro civil. Dupla maternidade e paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de multiparentalidade Registro civil Dupla maternidade e paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Danos morais. Abandono afetivo e material. Reconhecimento da prescrição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo e material Reconhecimento da prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 19/08/2016

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Aborto sem o consentimendo da gestante. Condenação. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aborto sem o consentimendo da gestante Condenação Decisão manifestamente contrária à prova dos autos Inocorrência

Data de Publicação: 19/08/2016

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Aborto terapêutico. Pedido de autorização. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aborto terapêutico Pedido de autorização Deferimento

Data de Publicação: 19/08/2016

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Cumprimento de sentença. Valores na conta do FGTS do executado. Possibilidade de penhora. Inexistência de outros bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença Valores na conta do FGTS do executado Possibilidade de penhora Inexistência de outros bens

Data de Publicação: 18/08/2016

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Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência

Data de Publicação: 16/08/2016

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