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resultados

Execução de alimentos. Penhora de veículos. Bens adquiridos antes do enlace matrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora de veículos Bens adquiridos antes do enlace matrimonial

Data de Publicação: 25/08/2016

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Impenhorabilidade de bem de família. Matéria apreciada no acórdão, por remissão à sentença. Omissão inocorrente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Matéria apreciada no acórdão, por remissão à sentença Omissão inocorrente

Data de Publicação: 24/08/2016

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Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cheque. Penhora do imóvel residencial. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos à execução Título executivo extrajudicial Cheque Penhora do imóvel residencial Bem de família

Data de Publicação: 24/08/2016

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Embargos de terceiro. Esposa do devedor. Penhora sobre automóvel. Alegação de bem doado à embargante por seu pai. Ausência de comunicação do bem com o patrimônio do esposo/executado. Irrelevância. Dívida que veio em proveito da família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiro Esposa do devedor Penhora sobre automóvel Alegação de bem doado à embargante por seu pai Ausência de comunicação do bem com o patrimônio do esposo/executado Irrelevância Dívida que veio em proveito da família

Data de Publicação: 24/08/2016

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Agravo de instrumento. Família. Ação de divórcio. Partilha. Imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de divórcio Partilha Imóvel

Data de Publicação: 24/08/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Curatela. Nova perícia por equipe multidisciplinar. Não acolhimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Curatela Nova perícia por equipe multidisciplinar Não acolhimento

Data de Publicação: 23/08/2016

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Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Ação declaratória de multiparentalidade. Registro civil. Dupla maternidade e paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de multiparentalidade Registro civil Dupla maternidade e paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Danos morais. Abandono afetivo e material. Reconhecimento da prescrição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo e material Reconhecimento da prescrição

Data de Publicação: 19/08/2016

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Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 19/08/2016

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