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resultados

Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Reflexo do avanço social Paridade entre os genitores

Data de Publicação: 01/06/2016

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Mediação. Resolução de conflitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Resolução de conflitos Possibilidade

Data de Publicação: 31/05/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Curatela. Necessidade de exame pericial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/2015 Curatela Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 25/05/2016

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Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

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Fertilização in vitro. Custeio pela rede pública. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fertilização in vitro Custeio pela rede pública Antecipação de tutela

Data de Publicação: 19/05/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Provimento

Data de Publicação: 18/05/2016

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Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade

Data de Publicação: 17/05/2016

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Curadora. Prestação de contas. Desnecessidade. Herdeira universal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curadora Prestação de contas Desnecessidade Herdeira universal

Data de Publicação: 16/05/2016

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Lei Maria da Penha. Vítima homem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima homem

Data de Publicação: 15/05/2016

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Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Abertura de inventário Foro Competência relativa

Data de Publicação: 15/05/2016

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