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resultados

Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Lei da igualdade parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Lei da igualdade parental

Data de Publicação: 13/06/2016

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Dever de fidelidade. Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Data de Publicação: 10/06/2016

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Curatela compartilhada. Pretensão dos genitores. Interesses do incapaz

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Pretensão dos genitores Interesses do incapaz

Data de Publicação: 08/06/2016

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Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

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Medida de proteção. Abandono familiar. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Abandono familiar Estatuto do idoso

Data de Publicação: 06/06/2016

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Mediação familiar. Recurso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação familiar Recurso Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2016

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Ação de retificação de registro de nascimento. Alteração do sexo/gênero do autor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro de nascimento Alteração do sexo/gênero do autor Cabimento

Data de Publicação: 05/06/2016

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Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Reflexo do avanço social Paridade entre os genitores

Data de Publicação: 01/06/2016

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Mediação. Resolução de conflitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Resolução de conflitos Possibilidade

Data de Publicação: 31/05/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Curatela. Necessidade de exame pericial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/2015 Curatela Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 25/05/2016

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