Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Sobrepartilha. Aquisição anterior ao casamento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Aquisição anterior ao casamento Nulidade

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de conversão em casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de conversão em casamento

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Relação extraconjugal. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Relação extraconjugal União estável

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Homologação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Homologação

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de registro civil de nascimento. Mudança de sexo. Transexualidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento Mudança de sexo Transexualidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Supermercado. Utilização de banheiro feminino por transexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos morais Supermercado Utilização de banheiro feminino por transexual

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Transexualidade. Alteração do nome. Cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Transexualidade Alteração do nome Cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada. Inadequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Melhor interesse da infante Guarda compartilhada Inadequação

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reversão de guarda. Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reversão de guarda Melhor interesse da infante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.