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resultados

Usucapião urbana. Moradia. Área inferior. Parcelamento do solo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião urbana Moradia Área inferior Parcelamento do solo

Data de Publicação: 16/06/2016

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Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

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Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/06/2016

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Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Lei da igualdade parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Lei da igualdade parental

Data de Publicação: 13/06/2016

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Dever de fidelidade. Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Data de Publicação: 10/06/2016

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Curatela compartilhada. Pretensão dos genitores. Interesses do incapaz

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Pretensão dos genitores Interesses do incapaz

Data de Publicação: 08/06/2016

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Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

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Medida de proteção. Abandono familiar. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Abandono familiar Estatuto do idoso

Data de Publicação: 06/06/2016

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Mediação familiar. Recurso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação familiar Recurso Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2016

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Ação de retificação de registro de nascimento. Alteração do sexo/gênero do autor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro de nascimento Alteração do sexo/gênero do autor Cabimento

Data de Publicação: 05/06/2016

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