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resultados

Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Arrolamento. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Arrolamento Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Direito real de habitação e usufruto. Direitos da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação e usufruto Direitos da companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Paternidade socioafetiva. Maioridade civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Maioridade civil

Data de Publicação: 02/08/2016

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Alimentos. Execução. Prisão civil do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução Prisão civil do devedor Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2016

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União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/07/2016

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Ação de interdição. Lei 13.146/15. Ausência de perícia médica. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Ausência de perícia médica Nulidade da sentença

Data de Publicação: 26/07/2016

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