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resultados

Ação de guarda. Preliminar de nulidade. Concessão da guarda à tia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Preliminar de nulidade Concessão da guarda à tia

Data de Publicação: 05/08/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor

Data de Publicação: 05/08/2016

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Manutenção de posse. Cônjuge supérstite. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção de posse Cônjuge supérstite Direito real de habitação

Data de Publicação: 04/08/2016

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Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Arrolamento. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Arrolamento Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Direito real de habitação e usufruto. Direitos da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação e usufruto Direitos da companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Paternidade socioafetiva. Maioridade civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Maioridade civil

Data de Publicação: 02/08/2016

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