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resultados

Alimentos. Execução. Prisão civil do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução Prisão civil do devedor Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2016

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União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/07/2016

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Ação de interdição. Lei 13.146/15. Ausência de perícia médica. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Ausência de perícia médica Nulidade da sentença

Data de Publicação: 26/07/2016

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Casamento x união estável. Diferenças sucessórias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento x união estável Diferenças sucessórias

Data de Publicação: 25/07/2016

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Sucessões. Duplicidade de registros de nascimento. Reserva de quinhão hereditário. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Duplicidade de registros de nascimento Reserva de quinhão hereditário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2016

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Alimentos gravídicos. Minoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Minoração

Data de Publicação: 20/07/2016

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Inventário. Veículo na posse da viúva. Pedido de busca e apreensão. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Veículo na posse da viúva Pedido de busca e apreensão Indeferimento

Data de Publicação: 18/07/2016

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União estável. Partilha de bens. Pacto de separação de bens. Escritura pública de união estável. Validade. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Pacto de separação de bens Escritura pública de união estável Validade Descabimento

Data de Publicação: 18/07/2016

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Inventário. Pagamento de ITCD. Compensação com precatório. Descabimento. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamento de ITCD Compensação com precatório Descabimento Coisa julgada

Data de Publicação: 15/07/2016

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Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comuns

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Rol de bens comuns

Data de Publicação: 14/07/2016

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