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resultados

Casamento x união estável. Diferenças sucessórias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento x união estável Diferenças sucessórias

Data de Publicação: 25/07/2016

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Sucessões. Duplicidade de registros de nascimento. Reserva de quinhão hereditário. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Duplicidade de registros de nascimento Reserva de quinhão hereditário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2016

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Alimentos gravídicos. Minoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Minoração

Data de Publicação: 20/07/2016

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Inventário. Veículo na posse da viúva. Pedido de busca e apreensão. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Veículo na posse da viúva Pedido de busca e apreensão Indeferimento

Data de Publicação: 18/07/2016

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União estável. Partilha de bens. Pacto de separação de bens. Escritura pública de união estável. Validade. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Pacto de separação de bens Escritura pública de união estável Validade Descabimento

Data de Publicação: 18/07/2016

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Inventário. Pagamento de ITCD. Compensação com precatório. Descabimento. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamento de ITCD Compensação com precatório Descabimento Coisa julgada

Data de Publicação: 15/07/2016

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Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comuns

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Rol de bens comuns

Data de Publicação: 14/07/2016

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Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de competência Ação delcaratória de dupla maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/07/2016

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Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. Litispendência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível União estável Ações simultâneas Litispendência

Data de Publicação: 13/07/2016

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Impugnação à penhora. Ausência de avaliação do bem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação à penhora Ausência de avaliação do bem Descabimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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