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resultados

Adoção. Melhor interesse da criança. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Provimento

Data de Publicação: 18/05/2016

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Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade

Data de Publicação: 17/05/2016

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Curadora. Prestação de contas. Desnecessidade. Herdeira universal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curadora Prestação de contas Desnecessidade Herdeira universal

Data de Publicação: 16/05/2016

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Lei Maria da Penha. Vítima homem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima homem

Data de Publicação: 15/05/2016

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Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Abertura de inventário Foro Competência relativa

Data de Publicação: 15/05/2016

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Previdenciário. Pensão. Habilitação tardia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação tardia

Data de Publicação: 15/05/2016

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Adoção. Arrependimento da mãe biológica. Permanência com os pais socioafetivos. Vínculo afetivo consolidado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Arrependimento da mãe biológica Permanência com os pais socioafetivos Vínculo afetivo consolidado

Data de Publicação: 13/05/2016

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Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 11/05/2016

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Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2016

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Suprimento judicial de idade núbil. Gravidez. Direito à infância e juventude. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento judicial de idade núbil Gravidez Direito à infância e juventude Inviabilidade

Data de Publicação: 09/05/2016

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