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resultados

Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ruptura do matrimônio Regime de bens Dívidas Ônus da prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação anulatória de escritura pública de união estável. Concessão da assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de união estável Concessão da assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Sucessão da companheira. Escritura pública de união estável. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão da companheira Escritura pública de união estável Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Reconhecimento. Companheira já falecida. Termo inicial. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira já falecida Termo inicial Prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Apelaçao cível. Exoneração. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelaçao cível Exoneração Alimentos

Data de Publicação: 01/09/2016

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Exoneração alimentos. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração alimentos Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação de exoneração alimentos. Ex-cônjuges. Alteração do binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração alimentos Ex-cônjuges Alteração do binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação de exoneração alimentos. Retroatividade à citação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração alimentos Retroatividade à citação Descabimento

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação de divórcio. Verba alimentar em favor da filha maior que não estuda. Descabimento. Exoneração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Verba alimentar em favor da filha maior que não estuda Descabimento Exoneração

Data de Publicação: 01/09/2016

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