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resultados

Família. Revisional de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 01/09/2016

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Revisional de alimentos. Redução do valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação revisional de alimentos provisórios. Admissibilidade. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos provisórios Admissibilidade Requisitos

Data de Publicação: 01/09/2016

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Divórcio. Pedido de reconhecimento da meação. Desacolhimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de reconhecimento da meação Desacolhimento

Data de Publicação: 31/08/2016

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Inventário. Sucessão da companheira. Participação como herdeira. Concorrência com filhos unilaterais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão da companheira Participação como herdeira Concorrência com filhos unilaterais

Data de Publicação: 31/08/2016

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Sucessões. Inventário. Incidência da súmula 377/STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Incidência da súmula 377/STF

Data de Publicação: 25/08/2016

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NCPC. Execução de honorários advocatícios sucumbenciais. Penhora sobre os vencimentos do executado. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): NCPC Execução de honorários advocatícios sucumbenciais Penhora sobre os vencimentos do executado Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2016

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Divórcio. Partilha. Súmula n.º 377/STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Súmula nº 377/STF

Data de Publicação: 25/08/2016

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