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resultados

Ação de cobrança de alimentos. Não pagamento das custas e despesas. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de cobrança de alimentos Não pagamento das custas e despesas Extinção do feito

Data de Publicação: 15/09/2016

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Revisional de alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filho maior

Data de Publicação: 15/09/2016

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Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Depósitos do FGTS

Data de Publicação: 15/09/2016

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Alimentos. Maioridade civil. Condição de estudante. Demonstração. Necessidade do auxílio paterno. Comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Condição de estudante Demonstração Necessidade do auxílio paterno Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2016

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Partilha. Pacto antenupcial. Indenização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Pacto antenupcial Indenização

Data de Publicação: 06/09/2016

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Divórcio. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. FGTS. Multas e transferência de pontuação de infração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Imóvel Sub-rogação FGTS Multas e transferência de pontuação de infração

Data de Publicação: 05/09/2016

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Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ruptura do matrimônio Regime de bens Dívidas Ônus da prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação anulatória de escritura pública de união estável. Concessão da assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de união estável Concessão da assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Sucessão da companheira. Escritura pública de união estável. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão da companheira Escritura pública de união estável Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Data de Publicação: 02/09/2016

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