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resultados

Negócios jurídicos bancários. Ação de cobrança. Suposta ausência de discernimento à época. Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Ação de cobrança Suposta ausência de discernimento à época Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13146/2015

Data de Publicação: 08/08/2017

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Bullyng escolar. Comprovação. Responsabilização da instituição de ensino. Direito à indenização patrimonial parcialmente reconhecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bullyng escolar Comprovação Responsabilização da instituição de ensino Direito à indenização patrimonial parcialmente reconhecido

Data de Publicação: 07/08/2017

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Ação de divórcio. Busca e apreensão de animal de estimação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Busca e apreensão de animal de estimação

Data de Publicação: 04/08/2017

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Violência doméstica. Agressões perpetradas por genro contra sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Agressões perpetradas por genro contra sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação de investigação de paternidade e alimentos. Filha menor. Ressarcimento das despesas da gestação e parto. Incidência de correção monetária e juros legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais

Data de Publicação: 31/07/2017

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Ação de divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Natureza das astreintes. Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Natureza das astreintes Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer

Data de Publicação: 28/07/2017

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação declaratória de dissolução de união estável. Relacionamento extraconjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal

Data de Publicação: 28/07/2017

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Partilha. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha União estável

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação revisional de alimentos. Filha menor. Alteração do binômio alimentar. Redimensionamento do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo

Data de Publicação: 28/07/2017

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