Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação indenizatória. Recusa de atendimento médico em emergência. Condição de transgênero do paciente. Conduta discriminatória. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença. Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 14/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Não reconhecimento por motivo religioso. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Ação extinta pelo juiz. Erro. Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Data de Publicação: 07/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Alteração de prenome. Motivo de piadas e bullyng. Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Alteração de prenome Motivo de piadas e bullyng Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros Deferimento

Data de Publicação: 01/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria

Data de Publicação: 31/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Dano moral. Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça. Dano moral não demonstrado. Dever de indenizar não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado

Data de Publicação: 31/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Ação declaratória de incomunicabilidade de bem. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 26/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Medida de proteção ao idoso. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova oral indeferida. Sentença improcedente por insuficiência probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória

Data de Publicação: 23/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.