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resultados

Ação declaratória de dissolução de união estável. Relacionamento extraconjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal

Data de Publicação: 28/07/2017

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Partilha. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha União estável

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação revisional de alimentos. Filha menor. Alteração do binômio alimentar. Redimensionamento do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo

Data de Publicação: 28/07/2017

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Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Reconvenção. Posse de veículo comum ao varão. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/07/2017

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Alimentos transitórios. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de alimentos. Filhos aos pais. Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Filhos aos pais Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Data de Publicação: 26/07/2017

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Execução de alimentos. Prisão civil. Regime de cumprimento. Fechado. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Regime de cumprimento Fechado Manutenção

Data de Publicação: 25/07/2017

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 21/07/2017

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União estável avuncular (tio e sobrinha). Reconhecimento para fins previdenciários. Inadmissibilidade no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 20/07/2017

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