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resultados

Guarda compartilhada. Adequação. Preservação dos superiores interesses da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança

Data de Publicação: 13/12/2017

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Investigação de Paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 07/12/2017

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Cancelamento de plano de saúde de idoso. Falta de pagamento de poucas parcelas. Ausência de notificação. Restabelecimento do plano

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano

Data de Publicação: 06/12/2017

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Ação de alimentos. Filha maior. Pagamento dos alimentos in natura. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2017

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Lei Maria da Penha. Palavra da vítima insuficiente. Necessidade de outras provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas

Data de Publicação: 04/12/2017

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Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/11/2017

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Registro de imóveis. Suscitação de dúvida. Alteração do regime de bens. Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de imóveis Suscitação de dúvida Alteração do regime de bens Desnecessidade de apresentação de formal de partilha

Data de Publicação: 27/11/2017

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Execução de alimentos. Penhora FGTS. Precedentes jurisprudenciais do STJ

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Precedentes jurisprudenciais do STJ

Data de Publicação: 24/11/2017

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Convivência por 15 anos. Mero namoro. Inocorrência de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência por 15 anos Mero namoro Inocorrência de união estável

Data de Publicação: 23/11/2017

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 22/11/2017

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