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resultados

Responsabilidade civil. Dano moral. Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça. Dano moral não demonstrado. Dever de indenizar não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado

Data de Publicação: 30/10/2017

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Sucessões. Ação declaratória de incomunicabilidade de bem. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 25/10/2017

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Medida de proteção ao idoso. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova oral indeferida. Sentença improcedente por insuficiência probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória

Data de Publicação: 22/10/2017

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ECA. Suposto abuso sexual. Genitor absolvido. Convivência restabelecida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suposto abuso sexual Genitor absolvido Convivência restabelecida

Data de Publicação: 22/10/2017

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Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas

Data de Publicação: 19/10/2017

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Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de adoção Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos. Ônus da prova. Controvérsia relativa ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial

Data de Publicação: 17/10/2017

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Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento

Data de Publicação: 17/10/2017

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